Estamos em plena época da apresentação para discussão e
aprovação, da proposta orçamentária, para o exercício 2016, pelas Câmaras
Municipais, Estaduais e Federal. É necessário explicar ao povo de maneira clara, objetiva e
principalmente de fácil compreensão o que é um orçamento, a sua finalidade, com
que recursos (valores) são formados e principalmente quais são os destinos para
cada recurso distribuído nesta
Proposta Orçamentária.
Faz-se necessário explicar que determinados valores contidos
no orçamento, já existe um destino pré-determinado por Lei Federal para a sua aplicação
(são as famosas verbas carimbadas), em percentuais. São eles: Educação e Saúde.
Vamos falar um pouco sobre o orçamento municipal, pois este
é o que está mais perto de nós. Por ele, se bem feito e conduzido trará para
toda a comunidade muitos benefícios; se mal elaborado e mal conduzido, trará um
grande prejuízo a toda a população do município.
Para que o orçamento seja bem elaborado, é necessário que
aqueles que o elaboram, estejam plenamente capacitados ou principalmente, bem
assessorados para que o destino das verbas sejam distribuídas de forma justa e que
tragam benefícios para toda a comunidade. A aplicação e distribuição correta
dos recursos orçamentários, não permitem que de forma alguma, falte ao povo: atendimento
médico, exames laboratoriais, remédios, escolas, professores, material
didático, merenda escolar e principalmente, que os recursos não sejam gastos de
forma leviana ou com coisas supérfluas.
Muito se fala hoje, na competência ou incompetência de
equipes que elaboram um orçamento. Acreditamos que para uma elaboração perfeita
de um orçamento as Prefeituras
contam com além de sua equipe Técnica (contadores,
secretários de todas as áreas municipais, assessoria jurídica, assistente
social, agricultura etc.) todos eles plenamente capacitadospara tal tarefa, pois segundo se sabem, todos os anos uma
quantidade imensa de funcionários e secretários viajam pelo país a fora,
participando de Congressos e Cursos que certamente, os capacitam para elaborar uma
boa proposta orçamentária.
Além de tudo que aqui se informa, ainda existem os convênios
que as prefeituras fazem com entidades (associações) que prestam exatamente o suporte
para esses serviços ou seja,não existe e não pode existir riscos e nem desculpas para
uma elaboração
mal feita de um ORÇAMENTO. Para comprovar o acima exposto, sabemos
que nem todas as Prefeituras têm recursos que possibilita encaminhar seus
funcionários para cursos e nem por isso, seus orçamentos são mal elaborados,
visto que, todas as Prefeituras, por menor que seja contam com assessoramento
de associações exatamente criadas para esta finalidade (entre outras).
Senhores leitores nada que falarem em rádios ou jornais
sobre equipes competentes ou incompetentes na elaboração de orçamentos:
Municipais, Estaduais ou Federal fugirão do
que aqui é exposto. O diferente do aqui relatado será como
um anel, que possuísse um
grande interesse em se destacar perante outros anéis, que se
cobrisse de algo que lhe proporcionasse um estupendo brilho más, ao ser
analisado, seria exatamente igual a todos os outros anéis, todos feitos de
cobre. Por isso é que dizemos e afirmamos: nem tudo que reluz é ouro
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